Brasília – A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), não determinou que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fique impedido de ...

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) sobre a intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal no Senado, pontuou que a ...

A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, liberou o passaporte da cantora Joelma, que havia sido bloqueado por uma decisão de primeiro grau. A ...

Anatel ameaça bloquear completamente Amazon e Mercado Livre no Brasil se não cumprirem regras contra celulares irregulares. Multas diárias podem variar de R$ 200 mil a R$ 6 milhões; sanções incluem ...

Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel), Sandoval Feitosa, afirma que o encerramento da concessão da Enel é uma "medida ...

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou, em ofício enviado ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que a caducidade de uma concessão é uma medida extrema e deve ser aplicada ...

A desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, liberou o passaporte da cantora Joelma, que havia sido bloqueado por uma decisão de primeiro grau. A ...