A ideia de se impedir alguém de se expressar em Portugal parece tão absurda que é difícil conceber um tempo em que tal acontecia, mas persistem dúvidas sobre o que significa hoje a liberdade de ...

O olhar de pidão dos cães é resultado de uma evolução muscular única para manipular as emoções humanas, aponta estudo da PNAS. Veja!

Com variações como "sossegar o facho" e "sossegar o pito", a origem é bem trágica (e assertiva na lição de moral) ...

A expressão popularizada pelo cinema mundial carrega um significado profundo que vai muito além de uma simples canção ...

A expressão espanhola Hasta la vista ganhou o mundo após ser imortalizada por Arnold Schwarzenegger no cinema de ação clássico.

A expressão humana, o evento da linguagem, o produto vivo da nossa interação no mundo, por que razões isso deve ser protegido pelo direito? A resposta parece simples. Mas não é. Não é simples, porque, ...

O Brasil superou uma "crise aguda" no âmbito da liberdade de expressão após anos de "hostilidade", embora ainda enfrente grandes desafios, como a concentração económica dos meios de comunicação, indic ...

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de ...

Portugal sobreviveu mais de quatro décadas sob um regime de censura e de medo. Era uma sociedade amordaçada em que um exército cinzento de diligentes censores e outros tantos bufos impediam, nos ...

O caso do jornalista Breno Altman, condenado no fim de outubro a pagar indenização e remover postagens sobre o conflito entre Israel e o Hamas, reacende debate a respeito dos limites da liberdade de ...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, capítulo I, artigo 5º, parágrafo IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Na sequência, no parágrafo IX, temos que ...